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Assembleia do povo do Cazaquistão



Por Embaixada do Cazaquistão


Em 1º de maio, o Cazaquistão celebrou o Dia da Unidade do Povo do Cazaquistão. A coexistência pacífica de cidadãos que representam mais de 130 nacionalidades é uma das principais conquistas do nosso país.


Após o colapso do estado soviético e a conquista da independência sob a liderança do Primeiro Presidente do Cazaquistão - Elbasy Nursultan Nazarbayev, o Cazaquistão conseguiu lidar com todas as consequências do período de incerteza e obter grande sucesso em várias áreas, incluindo a mobilização de grupos étnicos em um único povo do Cazaquistão. A sábia decisão de Nursultan Nazarbayev, tomada em março de 1995, de criar a Assembleia do Povo do Cazaquistão, que não apenas une todos os grupos étnicos no contexto de eventos comuns, mas também desempenha um papel importante na vida política do país, contribuiu para a construção de uma atmosfera tão amigável. Em particular, a Assembleia tem o estatuto de órgão constitucional com influência social e política e está representada no Parlamento do país, onde os seus representantes cobrem com a sua atenção uma variedade de problemas do Estado e apresentam projetos de lei que visam a melhoria da qualidade de vida da população. O principal objetivo da Assembleia é a implementação da política nacional, garantindo a estabilidade social e política no Cazaquistão e aumentando a eficácia da cooperação entre as instituições estatais e a sociedade civil no campo das relações interétnicas.



No ano passado, a Assembleia comemorou seu 25º aniversário. Durante este período, muito trabalho foi feito pela Assembleia e pelo Governo do país. Hoje, 17 confissões estão representadas no Cazaquistão, existem 3800 associações religiosas, mais de 1000 associações etnoculturais operando, das quais 29 são estatais. Sob os auspícios da Assembleia, existem 40 casas de amizade (centros multifuncionais), 2737 Conselhos de Acordo Público e 1847 Conselhos de Mães, que trabalham com a população das regiões para resolver seus problemas e prevenir qualquer conflito.


Cinquenta e dois meios de comunicação de associações etnoculturais estão registrados no Cazaquistão. Existe um clube republicano de jornalistas da Assembleia e 15 regionais. Para apoio científico e analítico às atividades deste órgão, foi criado um conselho científico e de peritagem, composto por 52 cientistas. Grupos de especialistas científicos, que incluem 262 cientistas, operam com base em universidades regionais em todas as regiões. Uma das direções dos trabalhos da Assembleia é promover o desenvolvimento da instituição da mediação no campo da harmonia social e da unidade nacional. A rede de mediação da Assembleia inclui 1 Conselho republicano, bem como 17 gabinetes de mediação em casas de amizade, que organizaram o trabalho de 342 plataformas de diálogo, 1.692 mediadores estão inscritos e trabalham na Assembleia.


A Assembleia promove o desenvolvimento da caridade no país, fornece coordenação e outros apoios. No primeiro trimestre de 2021, mais de 187 milhões de tenge (moeda do Cazaquistão) foram arrecadados em eventos de caridade e assistência foi prestada a 4.715 famílias e mais de 22.000 cidadãos em situação de vulnerabilidade social.


A Assembleia contribuiu para o renascimento, preservação e desenvolvimento da cultura, línguas e tradições de diferentes nacionalidades do Cazaquistão, para a criação de um modelo único de harmonia interétnica e inter-religiosa com uma atmosfera de confiança, solidariedade e compreensão mútua, onde cada cidadão, independentemente de sua nacionalidade ou religião, goza de todos os direitos civis e liberdades garantidos pela Constituição da República do Cazaquistão.


A confirmação da autoridade e importância acrescidas da Assembleia é o fato de 9 deputados dos Mazhilis do Parlamento da República do Cazaquistão (a câmara baixa do corpo legislativo) serem agora eleitos por esta organização. A Assembleia é o resultado de uma inovação sócio-política única no Cazaquistão e uma ferramenta eficaz para unir a sociedade. Hoje, a Assembleia dedica grande atenção ao desenvolvimento e fortalecimento do papel da língua cazaque no país, como fator unificador e formando um pedido especial de atualização da política no domínio das relações interétnicas.


No âmbito da XXIX sessão da Assembleia, realizada a 28 de abril deste ano, Nursultan Nazarbayev anunciou a sua renúncia ao cargo de presidente da Assembleia do Povo do Cazaquistão e a transferência dos seus poderes para o Presidente do país Kassym- Jomart Tokayev. A tendência da etnopolítica moderna, proclamada pelo atual chefe de Estado - "A unidade da nação - na sua diversidade", baseada na continuidade do curso de Elbasy, vai garantir ainda mais a estabilidade e consolidação da sociedade, regular os processos interétnicos no base de um diálogo construtivo. Por proposta geral dos membros da Assembleia, Nursultan Nazarbayev tornou-se o Presidente Honorário deste órgão.


A Assembleia atualmente serve como um elo único entre a sociedade civil e o estado. É uma instituição de um novo tipo de representação popular. Com o seu surgimento, marcou a criação de um instrumento de fortalecimento da democracia, concretizando o conceito de “Soberania Popular”. A Assembleia tornou-se uma confirmação convincente da eficácia do modelo cazaque de tolerância, paz e harmonia social.

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