Por Leila Bijos
Nos últimos anos, o papel social da mulher foi alterado, fato este notório devido às mudanças estruturais que ocorrem na família. O desenvolvimento não só gera crescimento, mas também distribui os benefícios de forma justa e imparcial. Ele empodera as pessoas, principalmente as mulheres, e prioriza os benefícios para as mulheres pobres, ampliando suas oportunidades, eliminando a discriminação de gênero, inserindo-as no mercado de trabalho, para que abram um negócio, às vezes um microempresário do setor. O ingresso na esfera pública externa, antes ocupada por homens em proporções mais elevadas, permite às mulheres vislumbrar, também para elas, novas oportunidades remuneradas, um negócio próprio, como a abertura de uma venda de água de coco, água mineral, um joalheria, floricultura ou loja de roupas, transpondo as linhas anteriormente delimitadas pelo homem.
Nesse sentido, a Secretaria de Desenvolvimento da Mulher do Brasil, implementou um plano de inserção e avaliação do ambiente de trabalho, para que as empresas atuem com objetivos de capacitação, gabinetes com espaços para a amamentação. O cumprimento das leis confere às empresas o selo de qualidade, produz desenvolvimento econômico e, nessa medida, elas recebem apoio incondicional do sistema e do Estado. É um cenário claro que deixa no passado a desigualdade que existia entre homens e mulheres sob o viés trabalhista.
A evolução do trabalho feminino revela que das atividades dentro de casa e no campo, as mulheres eram encaminhadas para fábricas, escolas, hospitais e serviços administrativos.
Como recorte temporal, aborda-se a estrutura histórica que traz à tona os avanços brasileiros do feminismo desde o início do movimento. Ele enfoca o conceito e o escopo que permeia os direitos humanos das mulheres. Esses aspectos são pontos de partida para delimitar o sujeito e compreender o contexto atual, uma vez que é fruto do longo processo histórico-social de avanços da sociedade.
Além disso, a relação entre o trabalho das mulheres e a necessidade efetiva de proteção na legislação nacional é destacada; amalgamado em convenções internacionais presentes no ordenamento jurídico brasileiro. É importante destacar o trabalho das mulheres na sociedade contemporânea, com elevados níveis de qualificação na educação formal para garantir a igualdade entre os sexos. Destacamos as Delegacias Especializadas para Mulheres, como o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, criado em 1985, que inibe e pune a violência contra as mulheres.
Da mesma forma, o papel do trabalho feminino na economia formal e seu ingresso nos diversos ramos de atividade profissional, com mulheres em cargos de chefia como ministras, prefeitas, deputadas, senadoras, cientistas e professoras.
Olhamos para nós mesmos em uma perspectiva histórica desde o início da luta das mulheres brasileiras por direitos e igualdade de gênero, que permeia a conquista de inúmeras conquistas.
No Brasil, o Movimento de Mulheres desde seus primórdios tem uma relação estreita com a defesa dos direitos da cidadania e da democracia, ou seja, está profundamente conectado na luta pela democracia, contra a ditadura e as desigualdades sociais.
Leila Bijos é Doutora em Sociologia do Desenvolvimento pela Universidade de Brasília/UCSD. Pesquisadora pós-doutora na University of Saint Mary's, Halifax, Nova Scotia, Department of Sociology & Criminology (2015-2016). Professor visitante do Curso de Graduação em Ciência Política da Universidade Federal da Paraíba. Aigner-Rollet-Professor convidado no Centro Europeu de Treinamento e Pesquisa em Direitos Humanos e Democracia (UNI-ETC), Karl-Franzens-University of Graz, Áustria (2018/2019). Pesquisador visitante do Baku International Multiculturalism Centre, Azerbaijão (2018). Email: leilabijos@gmail.com.