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Eleições no Cazaquistão fortalecem procedimentos democráticos no país


Foto: Divulgação/Embaixada do Cazaquistão

Via Embaixada do Cazaquistão


Em 10 de janeiro de 2021, foram realizadas eleições regulares para os Mazhilis (câmara baixa do Parlamento) e Maslikhats (órgãos representativos locais) de acordo com o Decreto do Presidente da República do Cazaquistão Kassym-Zhomart Tokayev. As eleições parlamentares realizam-se o mais tardar 2 meses antes do término do mandato da atual convocação do Parlamento, que é de 5 anos.


11,9 milhões de cidadãos do Cazaquistão foram registrados para votação, 5 partidos políticos participaram nas eleições: Partido Político "ADAL"; Partido Democrático do Cazaquistão "Ak Zhol"; Partido Popular Democrático Patriótico "Auyl"; Partido "Nur Otan"; "Partido Popular do Cazaquistão". O processo de votação foi monitorado por observadores cazaques e internacionais, incluindo 322 representantes de 10 organizações internacionais de 31 países estrangeiros.


A participação nas eleições foi de 63,3%. De acordo com a Comissão Eleitoral Central do Cazaquistão, três partidos entraram no Mazhilis - "Nur Otan" com 71,09% dos votos, "Ak Zhol" (10,95%) e "Partido Popular do Cazaquistão" (9,1%). Esses partidos foram admitidos aos mandatos parlamentares, que foram distribuídos da seguinte forma: o partido "Nur Otan" - 76 mandatos, o "Partido do Povo do Cazaquistão" - 10 mandatos, o Partido Democrático do Cazaquistão "Ak Zhol"- 12 mandatos.


As eleições foram realizadas legalmente e de acordo com os padrões internacionais. O novo Parlamento trabalhará para melhorar o bem-estar dos cidadãos e o desenvolvimento econômico do país como um todo.


O Governo do Cazaquistão reconheceu a necessidade de tomar medidas para fortalecer ainda mais as instituições e procedimentos democráticos no país. Para o efeito, foi implementado um pacote de reformas políticas e apresentadas várias iniciativas, incluindo a redução em duas vezes do limite de registro de partidos políticos, o que simplificou muito a criação de novos partidos políticos. A instituição da oposição parlamentar foi introduzida. Agora, a eleição de um presidente e dois secretários das comissões permanentes do Mazhilis do Parlamento será realizada entre os deputados da oposição parlamentar.


A oposição parlamentar tem poderes para iniciar audiências parlamentares pelo menos uma vez durante uma sessão, bem como para determinar a agenda da hora do governo pelo menos 2 vezes durante uma sessão. Ao mesmo tempo, os líderes de facções de partidos políticos têm garantido o direito de usar da palavra em: sessões conjuntas das câmaras do Parlamento; sessões plenárias do Mazhilis; reuniões das comissões permanentes; reuniões de grupos de trabalho; audiências parlamentares e outros eventos. Além disso, a lei constitucional "Sobre as eleições na República do Cazaquistão" e a lei "Sobre os partidos políticos" fornecem disposições que, pela primeira vez na prática parlamentar, introduziram uma cota de 30 por cento nas listas partidárias para mulheres e jovens (menores de 29 anos), a fim de fortalecer seu papel no processo de tomada de decisão.


Uma das manifestações da maior democratização do processo político foi a realização bem-sucedida em 2020 pelo maior partido político do país "Nur Otan" das primeiras "primárias" na história do país (uma votação intrapartidária aberta e transparente para eleger novos líderes para as estruturas de governo individuais do partido).

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